O Legado de Getúlio Vargas e a Herança da UDN

O Legado de Getúlio Vargas e a Herança da UDN

Introdução

O presente trabalho visa conhecer um pouco do legado político do grande ser chamado Getúlio Vargas, analisado através de alguns fatos históricos. Vamos conhecer, também, quem procurou impedir o seu trabalho, assim como provocar a sua morte... Morte que resultou no seu holocausto a favor do povo brasileiro.

Neste nosso trabalho, procuramos mostrar a ação de uma facção ideológica que prejudicou o governo de Getúlio Vargas, bem como todo o Brasil, e que tinha como núcleo, o antigo e extinto partido político chamado UDN, o qual, os Verdadeiros Homens Brasileiros definiam como União Diabólica Nacional, União dos Negativistas, Unidos Destruiremos a Nação, União Demoníaca Nacional, em razão das ações políticas desse partido.

Tentaremos, também, mostrar os partidos que, no presente momento, são os herdeiros das facções políticas da antiga UDN, e o reflexo que foi, para o Brasil, dessa herança decorrente da oposição udenista.

Iniciamos discorrendo sobre a polarização ideológica, existente a partir dos anos 50, internamente, no Brasil, e da qual surgiram duas grandes correntes políticas que ganharam destaque: o Liberalismo e o Nacionalismo.

Liberalismo

O Liberalismo regido pelo pensamento Liberal era defendido pela UDN (União Democrática Nacional), partido de orientação conservadora, antipopulista e que fazia oposição ao governo de Getúlio Vargas.

O projeto Liberal da UDN é definido como um conjunto de princípios e teorias, que apresenta como ponto principal, a defesa da liberdade política e econômica. Liberdade política no sentido de que o liberalismo é contrário ao controle do Estado na economia. A liberdade econômica defende a iniciativa privada e a participação do capital estrangeiro na exploração das riquezas nacionais. Assim a UDN defendia uma fórmula capitalista liberal e entreguista.

A UDN congregava a elite brasileira, as oligarquias, parte da classe média urbana e a maioria da imprensa.

A oposição udenista, encabeçada por Carlos Lacerda para combater o Presidente Getúlio Vargas, era sustentada pela maioria da imprensa brasileira, representada principalmente por: jornal O Estado de São Paulo da família Mesquita, jornal O Globo e Rádio Globo da família Marinho, jornal Diários Associados de Assis Chateubriand, e jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda.

Coube à UDN provocar as mais graves crises institucionais, toda vez que Getúlio Vargas pretendia instituir reformas na sociedade; para isso, a UDN sempre procurou atrair para o seu lado, o Exército e capitais estrangeiros.

Nacionalismo

O Nacionalismo era defendido pelos antigos partidos getulistas: o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro - não confundir com o atual PTB), e o PSD (Partido Social Democrático – de Juscelino Kubitschek).

Os Nacionalistas tinham divergências com os liberais. De acordo com seus princípios, a abertura total ao capital estrangeiro traria consequências penosas ao país, principalmente pela fuga de capitais decorrente dos lucros obtidos pelas empresas estrangeiras, pelo aumento da dívida externa, o que concorreria para uma dependência externa do Brasil cada vez maior. Abertura apenas para empresas que geram riquezas e restrição para as que exploram riquezas.

Por isso, os nacionalistas defendiam um desenvolvimento com prioridade pelo capital nacional. Para isso o Estado deveria ter um papel de ampla participação na economia.

Era Vargas

Getúlio Vargas governou o Brasil em dois períodos: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Sua longa permanência no poder tornou-o uma das personalidades mais marcantes da vida política nacional no século XX e permitiu que se falasse em uma "Era Vargas".

O Estado Brasileiro passou a desempenhar um papel central tanto nos períodos de governo autoritário (de 1937 a 1945), quanto no período de democracia (de 1951 a 1954).

Pode-se dizer que, em seu governo, o Estado cresceu em tamanho, em poder e se tornou o principal responsável pelo processo de modernização do Brasil. Abriu caminho à ocupação do território, e estabeleceu a infra-estrutura para o desenvolvimento industrial. Criou as leis trabalhistas, e começou a redimir o povo brasileiro da servidão às oligarquias, a que vinha sendo submetido.

Seus herdeiros políticos mais diretos foram João Goulart, Leonel Brizola e o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro (não confundir com o atual PTB), que falaram em seu nome após sua morte. Outros, também vinculados ao seu legado, como Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves.

Diretrizes do Estado Novo:

Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à estruturação do Estado, orientando-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico.

Em linhas gerais, o regime propunha a criação das condições consideradas necessárias para a modernização da nação: um Estado forte, centralizador, interventor, agente fundamental da produção e do desenvolvimento econômicos.

Seguindo essa linha de pensamento nacionalista, Getúlio Vargas desenvolveu um sólido projeto para o Brasil, no qual foram criados nesse período:

Na Economia:

Conselho Federal de Comércio Exterior

Conselho Técnico de Economia e Finanças

Conselho Nacional do Petróleo (CNP)

Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE)

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

Companhia Vale do Rio Doce

Companhia Nacional de Álcalis

Fábrica Nacional de Motores (FNM)

Na Política e Administração:

Outorgou uma nova Constituição em 1937

Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

Organização Nacional da Juventude

Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Promoveu a criação junto às indústrias: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

Promoveu a criação junto ao comercio: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)

Na Educação, cultura e propaganda:

Universidade do Brasil (transformou-se depois na UFRJ)

Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Instituto Nacional do Livro

Reforma do Ensino Secundário

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

O jornal A Manhã

Revista Cultura Política

Programa "Hora do Brasil"

Rádio Nacional

Rádio Mauá – a emissora do trabalhador

Instituto Nacional de Música

Instituto Nacional de Cinema Educativo

Instituto Nacional do Teatro

Para os Direitos sociais e trabalhistas:

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Ideologia do Trabalhismo

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

Seu segundo período de governo foi marcado pela retomada da orientação nacionalista, com a criação, no setor básico da economia, das seguintes empresas estatais:

- BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico)

- BNB (Banco do Nordeste do Brasil)

- Carteira do Comércio Exterior do Banco do Brasil

- Usina de Volta Redonda

- Hidrelétrica de Paulo Afonso

- Eletrobrás

- Petrobras

- Dentre outras.

Vargas já havia despertado para a importância da televisão e pensava em criar a TV Pública, mas faleceu antes de concretizar seu sonho.

Nesse período a expressão maior foi a luta para a implantação do monopólio estatal sobre o petróleo, com a criação da Petrobras, e sob o lema “O Petróleo é nosso”.

O governo de Vargas sofreu muitos obstáculos para criar e implementar reformas no país, pois enfrentou oposição cerrada por parte dos políticos da UDN e da maioria da Imprensa.

O estopim da crise que levaria o fim de Getúlio começou quando seu Ministro do Trabalho, João Goulart (Jango), propôs aumento de 100% para o salário mínimo. A UDN se agitou. A pressão foi tanta que Jango perdeu o cargo.

Assim, alguns meses depois, sofrendo forte pressão, durante reunião ministerial realizada na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, Vargas se viu confrontado com a eminência da renúncia, ou então ser deposto. Diante de situação tão conflitante, suicidou-se com um tiro no coração, deixando uma Carta-Testamento que se tornou documento histórico, na qual acusa os inimigos da Nação, como os responsáveis por seu suicídio.

Este trágico acontecimento concorreu para adiar por 10 anos um golpe que já estava em curso, sob a liderança da UDN. Também, foi graças a seu gesto que Juscelino Kubitschek pôde eleger-se, assumir a Presidência e nos proporcionar o grande salto de desenvolvimento dos anos 50, apesar das constantes ameaças de golpe sofrido por parte da UDN.

A herança governamental de Getúlio Vargas permitiu que no presente momento, o Brasil saísse da crise financeira internacional que se iniciou em 2008. O Ministério da Fazenda soube aproveitar, com muita habilidade, esses instrumentos de Estado deixados pela Era Vargas (empresas e bancos estatais, principalmente o BNDES), para reverter a crise, mover e recuperar a economia brasileira. Hoje o Brasil é visto pelo cenário internacional por esse sucesso econômico.

O que foi mostrado aqui é apenas uma ideia da Era Vargas, pois o assunto é extenso e existem vários livros sobre o tema, disponíveis no site da FGV.

Neoliberalismo

Em 1970 surgiu o Neoliberalismo, que é a aplicação dos princípios liberais numa realidade econômica pautada pela globalização e por novos paradigmas do capitalismo.

Características básicas do Neoliberalismo:

- mínima participação do estado nos rumos da economia do país (chamado estado mínimo);
- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;
- política de privatização de empresas estatais;
- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;
- abertura da economia para a entrada de multinacionais;
- mercado é um mecanismo capaz de autorregulação perfeita.

Os críticos ao sistema afirmam que a economia Neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. (Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo), sofreram com os resultados de uma política Neoliberal. Nesses países, são apontadas como causas do Neoliberalismo: o desemprego, os baixos salários, o aumento das diferenças sociais e a dependência do capital estrangeiro.

Seguindo a cartilha Neoliberal, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), juntamente com alguns governos estaduais da época, privatizou (entregou) empresas estatais brasileiras, muitas delas altamente lucrativas. Confira a seguir as principais empresas privatizadas:

- AES SUL (CEEE Distribuição) - vendida para a empresa americana AES;

- BANDEIRANTE Energia - vendida para o grupo Português EDP;

- CELPE - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;

- CEMAR - vendida ao grupo americano Ulem Mannagement Company;

- CESP TIETE - vendida para a empresa americana DUKE;

- CETEEP - vendida para a empresa estatal Colombiana ISA;

- COELBA - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;

- CONGÁS - vendida ao grupo britânico British Gas/Shell;

- COSERN - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;

- CPFL - vendida para o grupo brasileiro VBC;

- ELEKTRO - vendida para a empresa americana ENRON;

- ELETROPAULO - vendida para a empresa americana AES;

- ESCELSA - vendida ao grupo português GTD Participações, juntamente com o consorcio de Bancos Iven S.A.

- GERASUL - vendida para empresa Belga Tractebel;

- LIGHT- vendida ao grupo francês e americano EDF/AES;

- RGE - vendida para o grupo brasileiro VBC;

- BAMERINDUS - vendido ao grupo britânico HSBC;

- BANCO BANESPA - vendido ao grupo espanhol Santander;

- BANCO MERIDIONAL - vendido para o Banco Bozano;

- BANCO REAL - vendido ao grupo ABN-AMRO, hoje sob o controle do grupo Santander;

- BEA (Banco do Amazonas S.A.) - vendido ao Bradesco;

- BEG (Banco de Goiás) - vendido ao Itaú;

- CARAIBA - Mineração Caraíba Ltda

- CIA. VALE do RIO DOCE;

- PQU (Petroquímica União S.A);

- Empresas de Telecomunicação do grupo TELEBRAS: EMBRATEL, TELESP, TELEMIG, TELERG, TELEPAR, TELEGOIÁS, TELEMS, TELEMAT, TELEST, TELEBAHIA, TELERGIPE, TELECEARÁ, TELEPARÁ, TELPA, TELPE, TELERN, TELMA, TELERON, TELEAMAPÁ TELAMAZON, TELEPISA, TELEACRE, TELAIMA, TELEBRASÍLIA, TELASA. A maioria vendida a grupos internacionais: espanhol, italiano, mexicano e, algumas a um grupo brasileiro.

“Piores do que os gringos que nos compram são os brasileiros que nos vendem" (deputado estadual Paulo Ramos – PDT-RJ).

Desde que foram privatizadas, parte do lucro dessas empresas, em mãos estrangeiras, é remetida para fora do Brasil, como riqueza não investida aqui. São bilhões de Dólares em divisas que saem todo ano do Brasil, sem necessidade caso não tivessem sido privatizadas. Isso é considerado fuga de capital, manobra prejudicial à nossa economia, balança comercial e, por conseguinte, ao Brasil e ao povo brasileiro. São riquezas que saem do nosso país sem o povo perceber... A grande imprensa (mídia) esconde essas informações, porque ela também é Liberal e recebe investimentos de capital internacional.

A privatização nada mais é do que, a transferência de patrimônio ou de riqueza do povo, para um grupo restrito de pessoas com poder econômico (investidores), sob o pretexto sagaz de que é uma ótima solução para a sociedade e o Estado. Mas, quem ganha de fato são apenas os compradores.

Além do programa de privatização, também foram tomadas outras medidas no sentido de dar prosseguimento às políticas neoliberais do governo FHC. Dentre elas podemos destacar que, o monopólio do petróleo, criado anteriormente por Getúlio, foi quebrado em agosto de 1997. Com a quebra do monopólio, o mercado brasileiro abriu suas portas para o capital estrangeiro. Com essa mudança passou a vigorar o modelo de Concessão, no qual a empresa é dona de todo o óleo ou gás extraído, e paga ao Brasil somente uma taxa chamada Bônus de Assinatura.

Quando tomou posse pela primeira vez, em janeiro de 1995, FHC pronunciou um discurso no qual disse que sua missão seria “acabar com a Era Vargas”. De fato, vemos que através dessas medidas neoliberais, ele tentou cumprir sua promessa.

O Neoliberalismo também é o contrário do Nacionalismo. O Neoliberalismo atrofia o Estado, tornando-o vulnerável financeiramente, além de enfraquecer seu poder político e econômico, necessário para reverter uma eventual crise financeira e promover o desenvolvimento. No modelo neoliberal a economia fica praticamente nas mãos do mercado, e este age em função dos interesses de grupos econômicos e não do país. Existe um marketing sofisticado em defesa das idéias neoliberais, travestido de desenvolvimento e de modernidade, cujo argumento confunde e engana os incautos.

Hoje está comprovado que foram esses mesmos princípios Neoliberais, que permitiram o desencadear da atual crise financeira internacional, que atingiu, principalmente, os paises desenvolvidos e aqueles mais Neoliberais, por acreditarem no livre mercado sem intervenção do Estado.

Essa crise mundial mostra bem que o Neoliberalismo é uma política injusta, em que os lucros são divididos entre poucos, e o prejuízo pago por muitos.

Herdeiros da UDN

O desdobramento do partido da UDN deu origem a outros partidos e carregou essa corrente ideológica LIBERAL até os dias de hoje, pois ela está presente em determinados partidos, como veremos no final deste tópico.

Após a Era Vargas, a partir de 1954, coube à UDN o papel de ser a principal promotora das tentativas de golpes que se sucederam até a vitória com o golpe militar em 1964. A partir daí, no lugar dos partidos criou-se duas agremiações políticas: ARENA (Aliança Renovadora Nacional), base de sustentação civil do regime militar, formada majoritariamente pela UDN e egressos do PSD; e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com a função de fazer uma oposição bem comportada, ou seja, que fosse tolerável ao regime...

Mais tarde foram criados dois partidos: o PDS, como sucessor da ARENA, e o PMDB, no lugar do MDB. Devido uma disputa política, houve uma dissidência interna no PDS, criando então, os rebeldes, uma ala chamada Frente Liberal, que viria a ser o embrião do partido PFL, criado posteriormente.

Em 1984, durante a Campanha das Diretas-Já, foi o momento em que puderam ser criados vários partidos políticos. Então, no lugar da extinta ARENA, e do PDS, surgiu o PFL (Partido da Frente Liberal), e o PPB (Partido Popular Brasileiro). Assim, o partido PFL ficou como o herdeiro das facções liberais do PDS, da ARENA e da UDN.

Conforme nos ensina a ciência política, quando um partido faz coligação com outro, há uma espécie de liga ou aliança de seus programas e doutrinas. Também é fato histórico que o partido PSDB fez coligação com o PFL, a partir das eleições de 1994. Consequentemente, isso resultou no fato de que o PSDB absorveu ou assimilou as ideologias liberais do PFL, tornando-se assim, um partido Neoliberal. Com isso, o PSDB se fez herdeiro também da ideologia Liberal da UDN...

Alguns críticos e intelectuais, especialmente os de esquerda, no entanto, pelo fato de o partido PSDB ter implementado políticas cunhadas como Neoliberais, consideram-no de centro-direita ou até mesmo de direita. E mesmo considerando a si mesmo um partido social-democrata, o PSDB não é integrante da Internacional Socialista e defende atualmente, certas políticas características do Neoliberalismo.

Vimos anteriormente, que a doutrina liberal da UDN, tinha como uma de suas pautas, ser favorável ao capital estrangeiro e à iniciativa privada. Assim, essa doutrina foi literalmente colocada em prática pelos partidos PSDB e PFL, durante o governo FHC, através do programa de privatização e da quebra do monopólio do petróleo, como anteriormente vimos, isto é, venderam parte das empresas estatais brasileiras, para empresas estrangeiras em sua maioria, e abriu as portas para petrolíferas internacionais explorarem nosso petróleo.

Em 2007, o PFL mudou seu nome para DEM – Democratas, como estratégia de renovação, e camuflar sua ideologia Liberal.

Assim, podemos constatar, historicamente, e sem sombra de dúvida, que a herança Liberal da UDN encontra-se hoje nos partidos PSDB e DEM, com adesão também do partido PPS.

CONCLUSÃO

Como acabamos de ver, assim como foi na década de 50, o cenário político de hoje é também constituído de partidos herdeiros da corrente ideológica Liberal. Temos, contrários a essa ideologia, os partidos Nacionalistas. E existem também partidos em que seus membros ainda estão divididos entre Liberalismo e Nacionalismo.

Neste nosso pequeno trabalho, pode-se ver a ação nefasta dessas forças Liberalistas, mencionadas, indiretamente, pelo próprio Getúlio Vargas, momentos antes de suicidar-se: a Carta-Testamento, que vale a pena ler na íntegra.

Não podíamos deixar de também mencionar o ex-governador de São Paulo. Adhemar de Barros, o qual, segundo o Professor Henrique, deveria ser o presidente do Brasil, a fim de continuar o trabalho de Getúlio Vargas. Forças contrárias, porém, impediram... Facções da UDN, valendo-se de difamações e acusações as mais diversas, trabalharam duro contra Adhemar, conseguindo impedir sua ascensão à presidência da República.

Resumindo, observamos que a partir da Era Vargas, o Brasil sofreu, por parte da UDN e seus herdeiros, uma série de ações contrárias, no sentido de tentar impedir que o nosso país venha a ser preparado para se tornar digno do Avatara, conforme previsto nos ditames da Lei. Senão, vejamos:

Uma pessoa de valor, como foi Getúlio Vargas, veio com a missão de preparar o Brasil. Criou ele, então, um sólido trabalho de desenvolvimento nacionalista, com fortalecimento do Estado, para a modernização do Brasil. Seu trabalho, porém, foi interrompido pela citada facção que acabou provocando a sua morte, em 1954. Essa mesma facção, não satisfeita, 10 anos depois aplicou o golpe militar de 1964, que, então, depôs o presidente João Goulart, político ligado a Getúlio. Resultado: 21 anos o Brasil ficou sob regime da ditadura, e isso, com apoio civil dos herdeiros da UDN... Ao final da ditadura, houve a abertura política através de eleições indiretas, a qual elegeu Trancredo Neves, político também ligado a Getúlio. Um fato inesperado, porém, impede a sua posse, e Tancredo morre dias depois. Sai de cena mais um político que poderia dar continuidade ao projeto getulista. Nos governos seguintes as dificuldades continuaram, até que um governo dessa mesma facção ideológica, ou seja, os herdeiros da UDN, conseguiram governar o Brasil de 1995 a 2002, tendo à frente o ex-presidente FHC, com o apoio irrestrito da grande imprensa brasileira. De forma declarada (pois ele não ocultou isso), esse governo novamente tentou destruir tudo que havia sido criado por Getúlio Vargas, pois vendeu grande parte do patrimônio brasileiro. O desmonte do Estado foi o que se viu, assim como procurou dar abertura plena ao capital internacional. Além de destruir parte da Era Vargas, ainda atrasou, mais uma vez, por 8 anos, o avanço do Brasil.

O grosso modo tentam impedir que o Brasil, falando político-socialmente, seja preparado para a Era de esplendor que o aguarda.

Quanto à posição política, imagina-se que, se Getúlio foi um Ser predestinado para essa missão, com a ajuda de mais duas Pessoas de Valor, então, é no seu legado que nos devemos apoiar e tomar como referência política. Vimos que o projeto implantado no Brasil, pelo Presidente Getúlio Vargas, é Nacionalista e bem nosso! Getúlio lançou as bases para uma forma de Governo que o Brasil precisava e ainda precisa, é só aperfeiçoá-la e adequá-la aos tempos modernos. Getúlio abriu o caminho a ser seguido e deu o impulso inicial para o desenvolvimento de um modelo genuinamente brasileiro.

Em contraposição, a UDN e seus herdeiros, defendiam e ainda defendem os modelos importados: Liberal e Neoliberal, cujos efeitos já conhecemos, e foram catastróficos para o Brasil. O Prof. Henrique e muitas outras Pessoas de valor são bem incisivo quando dizem que o Brasil não pode adotar nenhuma forma de Governo que não seja a sua própria. E que não devemos copiar nenhum país.

Diante do que foi possível expor, concluímos que, somente através de um projeto político de envergadura, como foi o de Getúlio Vargas, é que o Brasil poderá se elevar ao status de uma grande nação.

Compilado por:

Edivaldo José de Souza Ribeiro -- MG – 16/03/2010

Referência Bibliográficas:

1 – FARIA, A.A.C. e Barrros, E. L. – História Popular – Getúlio Vargas e sua Época;

2 - SANTOS, Wanderley Guilherme - Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática;

3 - CARONE, Edgard - A República Liberal II - Evolução Política (1945-1964);

4 – BIONDI, Aloysio – O Brasil Privatizado - Vol. I e II;

5 - História – Brasil:

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2003/08/18/002.htm

6 - Liberalismo:

http://www.suapesquisa.com/o_que_e/liberalismo.htm

7 – Liberalismo x Nacionalismo: